Indenização - Dano moral e material.

A obrigação de indenizar surge com a prática de ato ilícito atribuído ao empregador ou preposto.

Agravo de instrumento. Dano moral.

Indenização por uso da imagem. Loja de eletrodomésticos. Utilização de uniforme com logomarcas de fornecedores.

Apelação cível. Abalo moral configurado.

Ação de indenização por danos morais decorrentes de agressão física sofrida no interior de um shopping center. Transação penal. Procedência do pedido indenizatório.

Os custos do assédio moral

"As pessoas normalmente estão acostumadas somente a avaliar os danos externos, sendo difícil a avaliação do dano interno. Este dano interno é duradouro e difícil de ser curado", diz autor

Responsabilidade civil. Dano moral. Indenização.

Correntista que teve seu cartão preso no caixa eletrônico.

Responsabilidade civil. Dano moral. Penhor.

Roubo das jóias. Descaracterização.

Direito do consumidor. Dano moral.

Registro no cadastro de proteção ao crédito.

Ausência de sanitários. Dano moral.

Não observância de regras mínimas de higiene laboral.

Agravo inominado. Indenizatória. Dano moral.

Inseto morto encontrado no pão do sanduíche. Fato incontroverso.

Dano moral. Anotações em CTPS.

Universidade condenada por dano moral

essa situação, ela entrou com pedido de indenização por dano moral contra a instituição de ensino. O

Assédio moral não é brincadeira

Lei nº 12.615, de 30 de Abril de 2012

Inscreve o nome de Anita Garibaldi - Ana Maria de Jesus Ribeiro - no Livro dos Heróis da Pátria

Direito Internacional Privado e suas fontes

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho e Ana Kelcia F. de Freitas Gonçalves, advogados no Mato Grosso.

Apelação cível. Dano moral.

Agressões verbais e físicas em circunstâncias de tempo, lugar e modo de execução que, pela prova, autorizam a condenação imposta.

Responsabilidade civil. Assédio moral.

Funcionário público. Perseguição. Motivação política.

Assédio Moral no trabalho

A solução para combater o assédio moral no trabalho deve partir da vontade social dos trabalhadores

Dano moral. Assaltos.

Responsabilidade do empregador. Confissão ficta.

Dano moral. Indenização.

Atraso no pagamento de parcela de acordo.

Dano moral. Caracterização.

Desrespeito ao princípio da dignidade humana e a afronta a direitos básicos que a constituição da república assegura aos trabalhadores.